
Cardápio escolar por etapa: creche, pré-escola, fundamental e EJA
O que muda no cardápio do PNAE de uma etapa para outra pela Resolução CD/FNDE 4/2026: parte das necessidades do dia, valores de referência por idade, regras da creche e o que cada cardápio precisa mostrar.
Em resumo
No PNAE, cada etapa e modalidade de ensino tem o próprio cardápio: creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e EJA (Resolução CD/FNDE 4/2026, art. 17, § 6º). O que muda de uma etapa para outra é a porção, que varia com a faixa etária (art. 17, § 5º), a parte das necessidades do dia que a escola cobre (20%, 30% ou 70%, conforme o período e o número de refeições, art. 18) e os valores de referência de energia e macronutrientes do Anexo IV. A creche tem regras a mais: micronutrientes prioritários, consistência das preparações e proibição de ultraprocessados e de açúcar até os três anos. Este guia mostra o que conferir em cada etapa.
Palavras deste guia
Siglas e termos que aparecem neste guia, em linguagem simples.
- Etapa de ensino
- Creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. A EJA, Educação de Jovens e Adultos, é uma modalidade.
- Período parcial e período integral
- Tempo que o estudante passa na escola. A resolução trata como tempo integral a permanência mínima de 7 horas por dia (Anexo V).
- Anexo IV
- Quadros da Resolução CD/FNDE 4/2026 com os valores de referência de energia, carboidratos, proteínas e lipídios por idade, para 20%, 30% e 70% das necessidades do dia.
- Micronutrientes prioritários
- Vitamina A, vitamina C, cálcio e ferro. Aparecem só nos quadros da creche (Anexo IV).
- Ficha técnica
- Documento de cada preparação do cardápio, com receita, ingredientes, valor nutritivo, quantidade por estudante e custo (art. 17, § 9º).
- Nutricionista RT
- Nutricionista responsável técnico do PNAE, vinculado à Entidade Executora. É quem elabora e assina os cardápios (art. 17).
Modelo de cardápio escolar em Excel
Gratuito após cadastro na lista de espera. Cardápio da semana com os campos do art. 17 e conferência das metas e dos limites do art. 18 por período e número de refeições. Organiza o cardápio do nutricionista RT; não substitui o cálculo nutricional.
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Resumo: o que muda de uma etapa para outra
- Um cardápio por etapa e modalidade, com porção diferente por faixa etária (art. 17, §§ 5º e 6º)
- Uma refeição em período parcial cobre no mínimo 20% das necessidades do dia; duas ou mais, 30%; tempo integral, 70% em pelo menos três refeições (art. 18)
- Creche: 30% em período parcial, com pelo menos duas refeições, e 70% em período integral, com pelo menos três
- Até os três anos: sem ultraprocessados e sem açúcar, mel ou adoçante nas preparações e bebidas (art. 18, § 8º)
- O cardápio da creche também informa a consistência das preparações e os micronutrientes prioritários
- A EJA tem valores próprios no Anexo IV, em duas faixas: 19 a 30 anos e 31 a 60 anos
O que o cardápio por etapa resolve
- A merendeira sabe quanto servir para cada turma
- A criança da creche não recebe a preparação do ensino fundamental
- O nutricionista RT mostra ao CAE e ao FNDE que cada etapa foi planejada
- A visita confere o que foi servido contra o cardápio certo
Erros mais comuns
- Um cardápio único afixado para a escola inteira
- Mesma porção da pré-escola ao 9º ano
- Cardápio da creche sem consistência e sem micronutrientes
- Suco adoçado ou biscoito recheado servido a turmas de até três anos
- EJA noturna recebendo a sobra do lanche da tarde, sem cardápio próprio
A regra: um cardápio para cada etapa e modalidade
A Resolução CD/FNDE 4/2026 fala em cardápios de cada etapa e modalidade de ensino (art. 17, § 6º). Uma escola que atende pré-escola e ensino fundamental tem, portanto, pelo menos dois cardápios. Se o fundamental vai do 1º ao 9º ano, o Anexo IV ainda separa duas faixas de idade, de 6 a 10 anos e de 11 a 15 anos.
Os cardápios são elaborados pelo nutricionista RT do PNAE, com base em alimentos in natura ou minimamente processados (art. 17). A consultoria confere se o que está afixado e o que foi servido correspondem ao cardápio da etapa; ela não substitui o nutricionista RT na elaboração.
Para as regras gerais do programa, veja o guia do PNAE.
- Porção por faixa etária: a porção ofertada é diferenciada conforme a idade dos estudantes (art. 17, § 5º).
- Ficha técnica de cada preparação: traz a quantidade por estudante. É por ela que a merendeira sabe quanto servir (art. 17, § 9º).
- Horário e alimento de cada refeição: definidos pelo nutricionista RT, respeitados os hábitos e a cultura alimentar (art. 17, § 4º).
Quanto das necessidades do dia cada etapa cobre
O art. 18 define que parte das necessidades nutricionais do dia o cardápio atende, em média. A parte depende da etapa, do período e do número de refeições.
- Creche em período parcial: no mínimo 30%, em pelo menos duas refeições, incluídos os micronutrientes prioritários (inciso I).
- Creche em período integral: no mínimo 70%, em pelo menos três refeições (inciso II).
- Demais estudantes, período parcial, uma refeição: no mínimo 20% de energia e macronutrientes (inciso IV).
- Duas ou mais refeições: no mínimo 30% (inciso V).
- Tempo integral: no mínimo 70%, em pelo menos três refeições (inciso VI).
- Escolas em comunidades indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais, exceto creches: no mínimo 30% por refeição ofertada (inciso III).
Cardápio da creche: 7 a 11 meses e 1 a 3 anos
A creche é a etapa com mais exigências. O Anexo IV traz duas faixas, de 7 a 11 meses e de 1 a 3 anos, e é o único quadro com metas de vitamina A, vitamina C, cálcio e ferro.
No quadro de 30% das necessidades, a referência de energia é de 204 kcal para 7 a 11 meses e de 304 kcal para 1 a 3 anos.
No texto publicado no Diário Oficial de 02/03/2026, o quadro de 70% da creche repete na coluna de energia os mesmos 204 e 304 kcal do quadro de 30%, embora os valores de carboidratos, proteínas e lipídios sejam maiores. Antes de usar a energia do quadro de 70%, confira no FNDE se houve retificação.
- Sem ultraprocessados até os três anos, e sem adição de açúcar, mel ou adoçante nas preparações e bebidas (art. 18, § 8º).
- Consistência das preparações informada no cardápio (art. 17, § 6º).
- Micronutrientes prioritários informados no cardápio, além de energia e macronutrientes (art. 17, § 6º).
- Micronutrientes em 30%, de 7 a 11 meses: 150 mcg de vitamina A, 15 mg de vitamina C, 78 mg de cálcio e 2 mg de ferro.
- Micronutrientes em 30%, de 1 a 3 anos: 63 mcg de vitamina A, 4 mg de vitamina C, 150 mg de cálcio e 1 mg de ferro.
Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio
A partir da pré-escola, o Anexo IV traz energia, carboidratos, proteínas e lipídios. Os valores abaixo são a referência de energia para cada parte das necessidades do dia.
- Pré-escola, 4 a 5 anos: 270 kcal (20%), 405 kcal (30%) e 945 kcal (70%).
- Fundamental, 6 a 10 anos: 329 kcal (20%), 493 kcal (30%) e 1.150 kcal (70%).
- Fundamental, 11 a 15 anos: 473 kcal (20%), 710 kcal (30%) e 1.656 kcal (70%).
- Ensino médio, 16 a 18 anos: 543 kcal (20%), 815 kcal (30%) e 1.902 kcal (70%).
- Distribuição: carboidratos de 55% a 65% da energia, proteínas de 10% a 15% e lipídios de 15% a 30% (Anexo IV).
Cardápio da EJA
A EJA tem valores próprios no Anexo IV, em duas faixas de idade. O repasse federal por estudante é o mesmo do ensino fundamental e do médio: R$ 0,57 por dia letivo (Anexo V).
Na prática, a turma noturna costuma ser a mais esquecida. Confira se existe cardápio da EJA afixado, se a refeição é servida no horário das aulas e se a porção é de adulto.
- 19 a 30 anos: 477 kcal (20%), 715 kcal (30%) e 1.668 kcal (70%).
- 31 a 60 anos: 459 kcal (20%), 689 kcal (30%) e 1.607 kcal (70%).
O que vale para todas as etapas
Algumas regras não mudam com a idade. Elas mudam com o período e com o número de refeições.
O art. 19 traz recomendações, e não obrigações, para estudantes com mais de três anos: açúcar adicionado em até 7% da energia, gordura saturada em até 7% e sódio em até 600 mg quando a escola serve uma refeição em período parcial, 800 mg com duas refeições e 1.400 mg em período integral.
- Frutas, legumes e verduras: 280 g por estudante por semana em período parcial e 520 g em período integral (art. 18, §§ 1º e 2º).
- Ferro: alimentos fonte de ferro heme em pelo menos quatro dias da semana (art. 18, § 4º).
- Vitamina A: alimentos fonte em pelo menos três dias da semana (art. 18, § 5º).
- Limites: produtos cárneos, conservas, doces, biscoitos, pães e bolos têm frequência máxima (art. 18, § 6º).
- Variedade recomendada: 10 alimentos in natura ou minimamente processados por semana com uma refeição por dia, 14 com duas e 23 com três ou mais (art. 19, parágrafo único).
O que o cardápio de cada etapa precisa mostrar
O art. 17, § 6º, lista o que cada cardápio informa. Use a lista como conferência na visita.
Os cardápios ficam em local visível na escola e no site da Entidade Executora (art. 17, § 7º) e são apresentados periodicamente ao CAE (art. 17, § 8º).
- Horário e tipo de refeição.
- Nome da preparação.
- Ingredientes de cada preparação.
- Energia e macronutrientes.
- Identificação e assinatura do nutricionista.
- Na creche, também a consistência das preparações e os micronutrientes prioritários.
Exemplo: escola com pré-escola e fundamental
Exemplo fictício. Uma escola municipal de período parcial atende pré-escola pela manhã e 1º ao 5º ano à tarde, com uma refeição por turno.
Na visita, a consultora encontra um único cardápio afixado, sem assinatura, e a mesma porção de arroz, feijão e frango para as duas turmas. A merendeira diz que serve "no olho".
O relatório registra três achados: falta o cardápio de cada etapa com os campos do art. 17, § 6º; a porção não é diferenciada por faixa etária (art. 17, § 5º); e a cozinha não tem a ficha técnica com a quantidade por estudante (art. 17, § 9º). Os três seguem para o nutricionista RT, que é quem elabora os documentos.
Para registrar a visita, veja o relatório de visita técnica em alimentação escolar.
Roteiro de conferência na visita
Leve a lista para cada escola. Os achados são da Entidade Executora e do nutricionista RT; a consultoria aponta e acompanha.
- Há um cardápio afixado para cada etapa atendida na escola?
- Os cardápios têm os campos do art. 17, § 6º, e a assinatura do nutricionista?
- O que foi servido hoje é o que está no cardápio da etapa?
- A merendeira tem a ficha técnica e sabe a porção de cada turma?
- Na creche, o cardápio mostra consistência e micronutrientes, e não há ultraprocessado nem açúcar?
- A EJA tem cardápio e refeição no horário das aulas?
- Há cardápio adaptado para estudantes com necessidades alimentares especiais (art. 17, § 1º)?
Fontes públicas consultadas
Os links abaixo sustentam os pontos técnicos deste guia. Consulte a versão vigente e as regras locais antes de aplicar qualquer requisito ao cliente.
- Resolução CD/FNDE nº 4/2026: gestão e oferta da alimentação escolar no PNAE (DOU de 02/03/2026) (Diário Oficial da União)
- Lei nº 11.947/2009: atendimento da alimentação escolar (arts. 11, 12 e 14) (Presidência da República, Planalto)
Este conteúdo oferece orientação geral. Antes de definir um requisito ou assinar um entregável, confirme a norma vigente, o enquadramento do produto e as regras da autoridade local e do conselho profissional.
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