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Notícias para a consultoria de alimentos
Mudanças nas regras de alimentos com fonte, data, quem é afetado e o que fazer. Cada notícia separa norma aprovada, data de vigência e proposta em consulta, porque nem todo anúncio cria obrigação imediata.
10 notícias encontradas
Campo05 de set. de 20264 minCVS 3/2026 em SP: o que revisar antes da vigência
Atualização de 05/10/2026: a Portaria CVS 9/2026 adiou a entrada em vigor da CVS 3 para 1º de fevereiro de 2027, e a CVS 5/2013 continua valendo até lá ([leia a notícia](/noticias/cvs-9-2026-adia-cvs-3-fevereiro-2027)). A CVS 3 substitui a CVS 5 para os estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação abrangidos no Estado de São Paulo. Até a vigência, a preparação envolve conferir a rotina, treinar a equipe e atualizar os documentos. Use o texto republicado com alterações no DOE-SP de 28 de setembro: exames, cabelos, condimentos e rótulos mudaram em relação à versão de julho.
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Campo20 de ago. de 20263 minTouca descartável ou de tecido? O que a norma federal exige na cozinha
A RDC 216/2004 exige cabelos presos e protegidos por rede, touca ou outro acessório apropriado. Ela não determina, nesse item, que a proteção seja descartável. Uma touca de tecido pode atender ao requisito se proteger os cabelos e for mantida em condições adequadas, observadas também as regras locais.
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Conformidade08 de out. de 20264 minConsulta Pública 1.426/2026: Anvisa propõe mudar regras de papel e celulose em contato com alimentos
A Anvisa abriu a Consulta Pública 1.426/2026 sobre uma proposta que altera a RDC 88/2016 e a RDC 90/2016, as normas de materiais, embalagens e equipamentos de papel e celulose que entram em contato com alimentos, inclusive no forno. A mudança alinha as regras de silicone desses materiais ao regulamento de silicones publicado em abril de 2026. As contribuições vão de 9 de outubro a 23 de novembro. É proposta: por enquanto, nada muda nas embalagens.
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Campo05 de out. de 20264 minCVS 9/2026 adia a CVS 3 para 1º de fevereiro de 2027; a CVS 5 segue valendo
A Portaria CVS 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 5 de outubro, adiou a entrada em vigor da CVS 3/2026 de 4 de outubro de 2026 para 1º de fevereiro de 2027. A revogação da CVS 5/2013 foi para a mesma data, então até 31 de janeiro a regra estadual de Boas Práticas em São Paulo continua sendo a CVS 5. A mudança vale desde 4 de outubro: a CVS 3 não chegou a entrar em vigor.
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Conformidade25 de set. de 20263 minLei de cacau e chocolates: contribuições à Anvisa até 13 de outubro
A Anvisa prorrogou até 13 de outubro de 2026 o prazo para contribuições técnicas sobre a regulamentação da Lei 15.404/2026. O comunicado é de 1º de setembro. Esse prazo de participação não altera a entrada em vigor da lei, prevista para 6 de maio de 2027.
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Conformidade07 de set. de 20264 minAnvisa orienta o que vale depois do prazo da RDC 843/2024
O prazo de notificação de suplementos alimentares e alimentos para controle de peso abrangidos pela transição da RDC 843/2024 terminou em 1º de setembro de 2026. A orientação da Anvisa permite a venda de determinados lotes antigos até a validade, sob condições. Isso não autoriza continuar fabricando sem regularizar o produto.
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Conformidade04 de set. de 20264 minCoagulante alimentício: quando comunicar à vigilância e o que conferir
Um coagulante usado como enzima na fabricação de queijo não segue, automaticamente, o mesmo procedimento de regularização do queijo. A RDC 843/2024 e a IN 281/2024 distinguem a comunicação à vigilância local e os casos de dispensa. A finalidade de uso e a composição do insumo precisam ser conferidas antes de exigir um registro do fornecedor.
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Campo05 de ago. de 20264 minIN 463/2026: limites de micotoxinas em amendoim, milho e leite
A IN 463, de 5 de agosto de 2026, foi publicada no DOU em 6 de agosto. Ela altera categorias e limites de micotoxinas na IN 160/2022 e prevê 180 dias para adequação. A conferência depende do produto: milho destinado a processamento, milho para moagem úmida e farinha de milho têm limites diferentes.
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Conformidade13 de jul. de 20265 minConsulta Pública 1.400/2026: Anvisa discute DQI, QR Code e alimentos irradiados
A Consulta Pública 1.400/2026 da Anvisa recebe contribuições até 19 de outubro de 2026 sobre quantidade de ingredientes, informações digitais no rótulo e identificação de alimentos irradiados. O texto é uma proposta de alteração da RDC 727/2022. O prazo é para participar da discussão; nenhuma embalagem precisa mudar por causa dele.
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Conformidade01 de jun. de 20263 minAnvisa disponibiliza materiais do diálogo sobre rotulagem de aromatizantes e corantes
A Anvisa disponibilizou, em 1º de junho de 2026, a gravação, a apresentação e a memória do diálogo sobre rotulagem de aromatizantes e corantes realizado em 28 de maio. Os materiais ajudam a entender as dúvidas e as alternativas estudadas. A divulgação não criou, por si só, uma obrigação de mudar os rótulos.
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