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Notícias para a consultoria de alimentos
Orientações oficiais, mudanças de regra e fatos com impacto na visita. Sem lista de recolhimento do DOU.
7 notícias encontradas
Conformidade07 de set. de 20265 minAnvisa orienta o que vale depois do prazo da RDC 843/2024
Em 1º de setembro de 2026 encerrou o prazo de notificação, na Anvisa, dos suplementos alimentares e dos alimentos para controle de peso enquadrados na transição da RDC 843/2024. A Agência esclareceu que a falta dessa notificação não torna o produto automaticamente irregular.
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Campo05 de set. de 20263 minCVS 3/2026 em SP: contagem para a vigência na unidade atendida
A Portaria CVS n.º 3/2026 (DOE-SP 06/07/2026) aprova o novo regulamento técnico de boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e serviços de alimentação em São Paulo e revoga a CVS 5/2013 a partir de 04/10/2026. A visita técnica em SP precisa olhar a nova base antes da fiscalização exigir o corte.
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Conformidade04 de set. de 20264 minCoagulante alimentício: competência Anvisa e dispensa de registro na RDC 843
Para coagulante com renina (quimosina) e conservadores autorizados, a regularização do insumo é da Anvisa, não registro de produto no MAPA. Com a RDC 843/2024 e a IN 281/2024, aditivos e coadjuvantes seguem o modelo de comunicação à vigilância local, sem registro obrigatório do produto na Anvisa.
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Campo20 de ago. de 20263 minTouca descartável ou de tecido? O que a norma federal exige na cozinha
Na RDC 216/2004, o requisito é proteger os cabelos com rede, touca ou acessório apropriado. Não há, no texto federal, obrigação geral de que a proteção seja descartável. Em SP, a CVS 3/2026 (vigência 04/10/2026) reforça rede ou touca, inclusive com outros acessórios de cabelo.
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Campo05 de ago. de 20264 minIN 463/2026: Anvisa altera limites de micotoxinas em amendoim, milho e leite
Em 5 de agosto de 2026 a Anvisa publicou a Instrução Normativa nº 463/2026, que altera a IN 160/2022 nos limites máximos de micotoxinas. Há prazo de 180 dias para adequação do setor. Na unidade atendida, o impacto prático é no recebimento e no laudo do fornecedor de amendoim, milho e derivados e leite.
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Conformidade13 de jul. de 20263 minConsulta Pública 1.400/2026: Anvisa discute DQI, QR Code e alimentos irradiados
A Consulta Pública Anvisa nº 1.400/2026 propõe alterar a RDC 727/2022 em três frentes: declaração quantitativa de ingredientes (DQI), uso de tecnologia na rotulagem e rotulagem de alimentos irradiados. Contribuições abertas até 19/10/2026.
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Conformidade01 de jun. de 20262 minAnvisa disponibiliza materiais do diálogo sobre rotulagem de aromatizantes e corantes
Em 1º de junho de 2026 a Anvisa publicou gravação, apresentação e memória do diálogo setorial virtual de 28/05/2026 sobre rotulagem de aromatizantes e corantes em alimentos embalados (Agenda Regulatória 2026-2027). O encontro reuniu cerca de 700 participantes.
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